ÁREAS DE ATUAÇÃO
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[ ÁREAS DE ATUAÇÃO ]
REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA
TRABALHISTA
- Reclamações Trabalhistas:
Ações para reconhecimento de vínculo empregatício.
Cobrança de horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Reivindicação de férias, 13º salário e FGTS.
Indenizações por demissão injusta ou assédio moral/sexual.
Rescisão Contratual:
Acompanhamento e orientação em casos de demissão sem justa causa ou por justa causa.
Verificação e cálculo de verbas rescisórias.
Análise de contratos de trabalho e acordos de rescisão.
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais:
Ações para reconhecimento de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Busca por indenizações por danos materiais e morais, estéticos e pensões.
Acompanhamento de processos de afastamento e auxílio-doença.
Assédio e Discriminação:
Ações para combater assédio moral, sexual e outras formas de discriminação no ambiente de trabalho.
Orientação sobre direitos e medidas legais para proteção.
- Negociações Coletivas:
Acompanhamento e participação em negociações com sindicatos.
Análise de acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Consultoria Preventiva e Estratégica:
Opiniões legais, pareceres e documentos para mitigar riscos e passivos trabalhistas.
Orientação para cumprimento da legislação, implementação de rotinas preventivas e estruturação da gestão trabalhista.
Auditoria de rotinas e práticas, revisão de políticas internas e validação de planos de incentivo e remuneração.
- Atuação Contenciosa e Negocial:
Defesa em ações trabalhistas (individuais e coletivas), ações civis públicas e autos de infração.
Atuação em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho.
Negociações sindicais e participação em assembleias.
Assessoria em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
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DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcio e Dissolução de União Estável:
Divórcio consensual e litigioso.
Partilha de bens e dívidas.
Definição de guarda dos filhos e regime de visitas.
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
Dissolução de união estável e seus efeitos patrimoniais.
- Guarda de Filhos e Regulamentação de Visitas:
Ações de guarda compartilhada ou unilateral.
Definição de regime de visitas e convivência familiar.
Ações de busca e apreensão de menores.
Modificação de guarda e visitas.
- Pensão Alimentícia:
Ações de fixação, revisão e exoneração de alimentos.
Cobrança de pensão alimentícia em atraso.
Acordos extrajudiciais de pensão alimentícia.
- Reconhecimento e Dissolução de Paternidade/Maternidade:
Ações de investigação de paternidade/maternidade.
Ações negatória de paternidade/maternidade.
Retificação de registro civil.
- Inventário e Partilha de Bens:
Abertura e acompanhamento de inventário judicial e extrajudicial.
Partilha de bens entre herdeiros.
Planejamento sucessório e testamentos.
- Outras Ações:
Interdição e tutela.
Adoção.
Alienação parental.- Casamento e pacto antenupcial.
DIREITO CIVIL
Atuação em demandas judiciais envolvendo as principais áreas do Direito Civil declaratórias, negocial, contratos, obrigações, responsabilidade civil, indenizatórias por danos materiais, morais, estético dentre outras.
COMPLIANCE
- Implementação e Monitoramento:
Criação e gestão de canais de denúncia.
Acompanhamento e monitoramento contínuo de práticas de compliance.
- Investigação e Due Diligence:
Tratamento e investigação de denúncias internas.
Realização de Due Diligence para avaliação de riscos em relações com terceiros.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
- Consultoria Jurídica Completa:
Assessoria em aquisição, alienação e regularização de imóveis.
Defesa em ações judiciais (propriedade, posse, usucapião).
Interpretação e elaboração de contratos imobiliários.
- Regularização e Estruturação:
Análise e regularização de imóveis para venda.
Retificação de registros, unificação, desmembramento de matrículas.
Incorporação imobiliária e parcelamento de solo urbano.
Estruturação de empreendimentos (loteamentos, condomínios, etc.).
- Contratos e Transações:
Due diligence imobiliária.
Contratos de compra e venda, locação, built to suit (BTS).
Usufruto e direito real de superfície.
- Regularização Geral:
Regularização de imóveis (Alvarás, Habite-se/CCO e etc...)
CONSUMIDOR
- Consultoria Preventiva:
Orientação para empresas sobre a legislação consumerista.
Análise e adequação de contratos para prevenir litígios.
- Defesa e Representação:
Defesa em processos judiciais e extrajudiciais.
Atuação em processos administrativos no Procon.
Patrocínio em ações anulatórias e indenizatórias.
- Negociação e Acordos:
Acompanhamento em negociações de acordo
Resolução de disputas envolvendo vícios em produtos/serviços e rescisão contratual.
- Ações de Indenização:
Por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de produtos ou serviços defeituosos.
Em casos de cobranças indevidas, fraudes e publicidade enganosa.
Por negativação indevida do nome.
- Ações de Obrigação de Fazer/Não Fazer:
Para exigir o cumprimento de contratos, garantias e ofertas.
Para impedir práticas abusivas e cobranças indevidas.
Para a entrega de produtos ou a prestação de serviços contratados.
- Ações de Rescisão Contratual:
Para anular contratos abusivos ou com cláusulas ilegais.
Em casos de descumprimento contratual por parte do fornecedor.
Por vício oculto ou defeito do produto/serviço.
- Ações Coletivas:
Para defender os direitos de um grupo de consumidores afetados por uma mesma prática abusiva.
Em casos de produtos defeituosos ou serviços de má qualidade que prejudicam um grande número de pessoas.
- Defesa em Processos Administrativos:
Atuação em processos no Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.
Apresentação de recursos e defesa contra multas e sanções
- Revisão de Contratos:
Verificação de contratos de adesão, analisando se existe alguma clausula abusiva, ou que coloque o consumidor em desvantagem.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadorias:
Aposentadoria por tempo de contribuição.
Aposentadoria por idade.
aposentadoria especial (insalubridade/periculosidade).
Aposentadoria por invalidez.
- Benefícios por Incapacidade:
Auxílio-doença.
Auxílio-acidente.
- Benefícios para Dependentes:
Pensão por morte.
Auxílio-reclusão.
- Benefícios Assistenciais:
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Revisões e Recursos:
Revisão de benefícios.
Recursos administrativos e judiciais.
- Planejamento Previdenciário:
Cálculo do tempo de contribuição.
Simulação de benefícios.
Verificações de documentos.
Adequações de tempo de trabalho.
- Outras Ações:
Auxilio em ações contra o INSS.
Ações de inexigibilidade de débito e consignados
[ CASES E DEPOIMENTOS ]
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O melhor Advogado de Mogi Guaçu e região.
Fábio Moreira
[ INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS ]
Clóvis Beviláqua